Fica Dilma! Mas melhora, mulher!

Por Mauri Cruz
Participei das manifestações em defesa da democracia no último dia 20 de agosto, uma reação justificável e necessária frente à ousadia que parcela da direita está tendo em expressar e, como é de seu feitio, tentar impor, uma visão única de sociedade onde somente uma pequena parcela de brasileiros se beneficie das riquezas produzidas por todos.
Eu, como a numerosa maioria dos manifestantes, não estávamos nas ruas para defender as políticas do Governo Dilma que, infelizmente, está na contramão do projeto democrático e popular que a elegeu. A agenda defendida pelos movimentos sociais há anos e que embalou a disputa eleitoral do ano passado tem como mote as reformas estruturais, aquelas capazes de alterar o modelo econômico e social de acumulação capitalista que separa os brasileiros entre pobres e ricos, entre quem tem e quem não tem direitos.
Aliás, aqui cabe um parênteses. No atual sistema capitalista brasileiro, os ricos também não tem garantidos os seus direitos à educação, saúde, a assistência e proteção social, ao respeito as diferenças, a liberdade de credo, entre outros. A única diferença em relação aos pobres é que, em tese, os ricos podem comprar o acesso a alguns destes bens e serviços que deveriam ser universais, públicos e gratuitos para todos. Comprar, como disse, em tese. Por quê há situações que não tem dinheiro que resolva, como por exemplo, os congestionamentos urbanos, as catástrofes climáticas, os problemas de saúde decorrentes de alimentação transgênica sem rotulagem, a insegurança urbana, etc, etc, etc… Então nem mesmo os ricos estão fora dos efeitos negativos desta sociedade capitalista que precisa ser mudada, com urgência.
Então, se não foi para defender o Governo Dilma, o que levou milhares de pessoas às ruas no dia 20 de agosto? Ora, para defender a democracia, o sagrado direito de escolha. Sabemos que a pior democracia é sempre muito melhor do que qualquer ditadura, porque nas democracias sempre temos a chance de mudar, de estabelecer as disputas, o contraditório, expressar as diferenças. Nas democracias não existem os “donos da verdade”. Sequer existem verdades. As democracias partem da premissa de que os seres humanos se mobilizam por seus interesses, e que estes interesses são diversos, legítimos, conflituosos e devem ser resolvidos através do diálogo, do respeito ao direito do outro. As democracias parte da premissa de que a existência do outro, do diferente, do estranho, é tão legítima quanto a nossa.
As ditaduras, não. Elas partem da premissa da negação do outro. Negação que pode chegar a justificar o seu extermínio. A humanidade assiste essa premissa todos os dias, nas guerras formais e informais do nosso tempo. Por isso, o que estava em jogo no dia 20 de agosto e ainda está em disputa na sociedade brasileira não é o projeto A, B ou C e sim, o direito das brasileiras e brasileiros de escolherem entre estes projetos.
Mas então, se a democracia é o regime onde os eleitores e defensores do projeto do PSDB podem defender abertamente e tentar eleger seus representantes porque há tanta gente revoltada contra a democracia à ponto de reivindicar o fim das eleições democráticas.
Ora, porque para a construção de um país justo e igualitário, um país para todas e todos os brasileiros é preciso distribuir a riqueza produzida coletivamente. É preciso alterar as regras de distribuição desta riqueza que, atualmente, fica nas mãos e nas contas bancarias de uma minoria de brasileiros. É preciso implementar os dispositivos da Constituição Brasileira que definem, por exemplo, a função social da propriedade urbana e rural. Pasmem, há, no Brasil, seis milhões de imóveis vazios e cerca de cinco milhões de famílias sem casa. Pior, muitos dos donos destes prédios são devedores de IPTU, INSS, FGTS ou seja, sonegadores de recursos públicos. Nas áreas rurais há fazendas com milhões de hectares, maiores que alguns países europeus nas mãos de poucas famílias. Nas cidades, há grandes extensões de áreas nos centros urbanos servindo como estoque para a especulação imobiliária. São tantas as evidências da iniquidade da concentração de renda no Brasil que eu passaria horas listando-as.
Como dito, para superar este sistema capitalista injusto e excludente, os democratas, humanistas participantes de uma ampla gama de movimentos e organizações sociais defendem as reformas estruturais, tais como, a reforma urbana para garantir a função social das cidades, a reforma agrária para democratizar a propriedade da terra e produzir alimentos saudáveis, a reforma tributária para que quem tem mais pague mais do que quem tem menos, a reforma política para ampliar e dar efetividade aos mecanismos de participação direta na gestão das coisas públicas, a reforma do sistema judiciário para democratizar e deselitizar seu funcionamento e a democratização dos meios de comunicação social, para que tenhamos garantido o sagrado direito à informação variada, plural e ampla. Portanto, temos um programa e um projeto para melhorar o Brasil. E este programa e projeto está em contraposição ao projeto capitalista neoliberal que se pauta pelas regras do mercado que são aquelas que visam acumular cada vez mais riqueza nas mãos da mesma minoria.
Por isso fomos às ruas no dia 20 de agosto. E, por tudo isso, a frase que mais me representou naquele dia estava expressa num carregada por uma companheira que dizia: “Fica Dilma, mas melhora, mulher!”.
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Mauri Cruz é advogado socioambiental, especialista em direitos humanos, professor de pós graduação em direito à cidade e Mobilidade urbana, diretor da AbongRS. 

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